2 de abril de 2025
– O documento de consulta pública busca opiniões sobre questões de independência do auditor relativas a auditorias de Esquemas de Investimento quando esses Esquemas envolvem “Partes Conectadas”
– A consulta visa informar a IESBA sobre se suas Normas Internacionais de Independência são suficientemente claras e adequadas à finalidade de tais auditorias
– O IESBA agradece comentários de todas as partes interessadas, incluindo representantes do setor financeiro, empresas de auditoria, especialistas, investidores, reguladores e normatizadores jurisdicionais
O Conselho Internacional de Padrões de Ética para Contadores (IESBA) emitiu um Documento de Consulta buscando feedback sobre se as revisões do Código Internacional de Ética para Contadores Profissionais (incluindo as normas internacionais de independência) (o “Código”) são necessárias para abordar a independência dos auditores quando realizam auditorias a Instrumentos de Investimento Coletivo (CIVs) e Fundos de Pensões (coletivamente designados por “Esquemas de Investimento” ou “Mees”).
Os Esquemas de Investimento permitem que os investidores reúnam seus fundos e muitas vezes dependam de partes externas (“Partes Conectadas”) para funções normalmente gerenciadas internamente em estruturas corporativas convencionais. Essa estrutura introduz relacionamentos específicos que são destacados no Documento de Consulta e precisam ser cuidadosamente considerados para garantir que quaisquer ameaças à independência do auditor sejam identificadas e tratadas adequadamente.
De acordo com o Investment Company 2024 Factbook, o total de ativos líquidos de fundos abertos regulamentados em todo o mundo, que incluem CIVs, ficou em torno de US$ 69 trilhões em 2023. À medida que as estruturas de investimento coletivo continuam a evoluir e o número de investidores e ativos sob gestão aumenta globalmente, o IESBA reconhece a necessidade de padrões e orientações de independência robustos e claros para manter a confiança do público nas auditorias desses esquemas.
“Os Esquemas de Investimento desempenham um papel crítico tanto na poupança e aposentadoria dos cidadãos comuns quanto no desenvolvimento e crescimento de nossas economias”, disse Gabriela Figueiredo Dias, Presidente do IESBA. “Isso ressalta o alto nível de interesse público e, portanto, o papel fundamental da auditoria independente neste segmento do sistema financeiro global. Por meio dessa consulta, estamos convidando as partes interessadas a compartilhar suas percepções e perspectivas sobre assuntos específicos para garantir que nossos padrões de independência permaneçam relevantes e capazes de aplicação consistente em auditorias desses esquemas em todo o mundo.
As principais áreas de foco incluem:
– A definição de “entidade relacionada” no Código e sua aplicabilidade às auditorias de Esquemas de Investimento.
– As Partes Conectadas que devem ser consideradas em relação à avaliação da independência do auditor em relação à auditoria de um Esquema de Investimento.
– A aplicação da estrutura conceitual do Código ao avaliar ameaças à independência resultantes de interesses, relacionamentos ou circunstâncias entre o auditor de um Esquema de Investimento e as Partes Conectadas.
O desenvolvimento do Documento de Consulta foi informado por pesquisa de desktop e divulgação das partes interessadas durante o curso de 2024.
Como comentar
As partes interessadas são convidadas a enviar seus comentários eletronicamente por meio do site do IESBA até 30 de junho de 2025. O feedback informará o relatório e as recomendações da Equipe de Projeto do IESBA ao IESBA sobre se melhorias ou esclarecimentos no Código são necessários.
Para mais informações e para aceder ao Documento de Consulta, visite o site do IESBA.
Fonte: Comunicação IPSASB
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