Material foi desenvolvido para apoiar pequenas e médias firmas na aplicação do Código com mais segurança e clareza

O International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) divulgou um guia sobre sua abordagem à proporcionalidade nos padrões de ética e independência do Código IESBA. A publicação, intitulada “Proporcionalidade do Código IESBA”, tem como objetivo apoiar todos os contadores profissionais — especialmente as pequenas e médias práticas (SMPs) — na compreensão de como o Código mantém um elevado padrão ético universal, ao mesmo tempo em que incorpora mecanismos proporcionais em sua estrutura.

O material destaca que, embora a ética não seja proporcional, o Código é. Todos os profissionais devem observar os cinco princípios fundamentais — integridade, objetividade, competência profissional e devido zelo, confidencialidade e comportamento profissional. Entretanto, o Código adota uma abordagem proporcional na forma como esses princípios são aplicados na prática. A mesma lógica também é aplicada às exigências de independência em trabalhos de auditoria e asseguração.

A proporcionalidade é apresentada como uma característica central do desenho do Código, incorporada por meio de sua abordagem baseada em princípios, de sua arquitetura modular e de seu framework conceitual escalável.

A publicação explica como esses mecanismos funcionam na prática em três dimensões principais:

– O framework conceitual do Código, que exige que os profissionais identifiquem, avaliem e tratem ameaças aos princípios fundamentais e, quando aplicável, à independência, de forma proporcional aos fatos e circunstâncias envolvidos;

– A arquitetura modular do Código, que permite que os profissionais apliquem apenas as seções relevantes às suas funções e aos serviços prestados, evitando exigências desnecessárias sem comprometer o rigor técnico;

– Disposições diferenciadas, especialmente nos padrões de independência, calibradas de acordo com o nível de interesse público envolvido, com requisitos mais rigorosos aplicáveis a trabalhos com maior impacto e confiança pública.

“A pergunta que ouvimos com mais frequência das SMPs não é se elas apoiam a ética, mas se o Código foi elaborado pensando nelas. A resposta é sim — e esta publicação torna isso mais evidente”, afirmou Gabriela Figueiredo Dias, presidente da IESBA. “Proporcionalidade não significa flexibilização. O Código estabelece um padrão ético universal e confia no julgamento profissional para sua aplicação adequada em diferentes contextos.”

Apoio às pequenas e médias firmas

O guia foi apresentado pela primeira vez durante a Conferência Anual da Federação Europeia de Contadores e Auditores para PMEs (EFAA), em Dublin, onde Gabriela Figueiredo Dias participou da abertura de um painel dedicado à ética e proporcionalidade no Código IESBA.

As SMPs representam a maior parcela da profissão contábil global. Segundo a mais recente Pesquisa Global de SMPs da International Federation of Accountants, 64% dos profissionais dessas firmas atuam de forma independente ou em estruturas com até cinco sócios e colaboradores. Essas organizações são as principais prestadoras de serviços para pequenas e médias empresas (PMEs), que representam 99,8% das empresas da União Europeia e mais de 65% dos empregos do setor empresarial não financeiro.

Ao mesmo tempo, essas firmas operam sob crescente pressão regulatória e comercial, muitas vezes sem a mesma estrutura de conformidade disponível em grandes organizações. Nesse contexto, a publicação busca apoiar os profissionais na aplicação do Código com maior clareza e segurança, evidenciando os mecanismos de proporcionalidade já existentes em sua estrutura.

Com o lançamento do guia, a IESBA reafirma seu compromisso com o apoio à adoção e implementação do Código, incluindo a decisão anunciada em junho de 2025 de priorizar suporte prático aos profissionais e não emitir novos padrões significativos antes de 2027.

Fonte: Comunicação IESBA