O ED 97 apresenta uma abordagem prática estruturada em quatro etapas para identificar, avaliar, organizar e revisar informações potencialmente materiais

O International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) publicou o Rascunho de Exposição (Exposure Draft – ED) 97, IPSAS Practice Statement: Making Materiality Judgements, para consulta pública até 28 de agosto de 2026.

A materialidade é um conceito fundamental no relatório financeiro, atuando como um filtro que assegura que as informações apresentadas sejam relevantes para fins de prestação de contas e úteis à tomada de decisões. Uma informação é considerada material se sua omissão, distorção ou apresentação inadequada puder influenciar decisões ou a avaliação de responsabilidade. Na prática, no entanto, a aplicação desse conceito pode ser desafiadora, e alguns stakeholders do IPSASB têm utilizado os requisitos de divulgação das normas IPSAS como uma lista de verificação, em vez de exercer julgamento profissional.

No ano passado, o IPSASB revisou sua definição de materialidade. Com base nisso, a orientação não obrigatória proposta no ED 97 tem como objetivo apoiar os preparadores na aplicação mais eficaz desse conceito na elaboração de demonstrações financeiras em conformidade com as normas IPSAS.

O ED 97 apresenta uma abordagem prática estruturada em quatro etapas para identificar, avaliar, organizar e revisar informações potencialmente materiais. A orientação não altera os requisitos existentes, mas busca promover uma aplicação mais consistente e fundamentada da materialidade em todas as normas IPSAS.

“A materialidade auxilia as entidades a determinar quais informações devem ser incluídas ou excluídas das demonstrações financeiras. A orientação proposta no ED 97 oferece uma abordagem sistemática para apoiar esses julgamentos”, afirmou o presidente do IPSASB, Thomas Müller-Marqués Berger. “Queremos ouvir os stakeholders para entender se essa orientação contribui para decisões mais consistentes e seguras na prática, bem como identificar pontos que possam demandar maior clareza.”

A orientação foi adaptada pelo IPSASB para o setor público a partir da IFRS Practice Statement 2: Making Materiality Judgements. O Conselho incentiva a participação de preparadores, auditores e demais interessados, com o objetivo de garantir que a versão final reflita a aplicação prática no contexto do setor público.

Acesse o ED 97, seu resumo executivo (Snapshot) e envie seus comentários.

Fonte: Comunicação IPSASB