Internacional: IESBA anuncia conclusão e aprovação da minuta de exposição de Sustentabilidade e da Norma de Ética relacionada ao Planejamento Tributário - Ibracon
A
A
Balde
Teclado

Internacional: IESBA anuncia conclusão e aprovação da minuta de exposição de Sustentabilidade e da Norma de Ética relacionada ao Planejamento Tributário

2 de janeiro de 2024

Outras grandes conquistas da reunião do Conselho do IESBA de dezembro incluem a aprovação da minuta sobre o Uso de Especialistas e da Estratégia e Plano de Trabalho do IESBA para 2024-2027

Em sua reunião do Conselho de dezembro, o International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) concluiu e aprovou com sucesso a minuta sobre Padrões de Ética e Independência para Relatórios e Asseguração de Sustentabilidade e o Padrão de Ética final para Planejamento Tributário e Serviços Relacionados. Outras grandes conquistas da reunião do Conselho do IESBA de dezembro incluem a aprovação da minuta sobre o Uso de Especialistas e da Estratégia e Plano de Trabalho do IESBA para 2024-2027.

Compromisso com relatórios e asseguração de sustentabilidade confiáveis

O IESBA votou e aprovou os novos Padrões Internacionais de Ética para Asseguração de Sustentabilidade (incluindo os Padrões Internacionais de Independência) (IESSA), e propôs revisões ao Código Internacional de Ética para Profissionais da Contabilidade sobre relatórios de sustentabilidade. A minuta conterá padrões de independência propostos para uso por todos os profissionais de asseguração de sustentabilidade, independentemente de serem profissionais da Contabilidade, e disposições éticas específicas relevantes para relatórios e asseguração de sustentabilidade. Este marco completa mais de 18 meses de intensos esforços de apuração de fatos, divulgação e elaboração pelo Conselho e equipe do IESBA.

O resultado é um conjunto de projetos de normas que estabelecerão o terceiro pilar essencial da ética, incluindo independência, padrões para apoiar a confiança pública e corporativa em informações relacionadas à sustentabilidade, juntamente com padrões de relatórios e asseguração de sustentabilidade. O IESBA pretende lançar o Exposure Draft no final de janeiro de 2024.

Utilizando o trabalho de peritos externos

O IESBA aprovou disposições éticas propostas que abordam o uso de especialistas externos pelas organizações, bem como no contexto de trabalhos de auditoria e asseguração, incluindo trabalhos de asseguração de sustentabilidade. Profissionais da Contabilidade e profissionais de asseguração de sustentabilidade serão guiados por uma estrutura ética para avaliar a competência, capacidades e objetividade de especialistas externos. Essas disposições ajudarão, assim, a atender às expectativas do público em relação ao comportamento ético ao usar especialistas externos, especialmente em um contexto de auditoria ou asseguração.

Fortalecimento do Comportamento Ético no Planejamento Tributário

O IESBA também aprovou revisões finais do Código para tratar de planejamento tributário e serviços relacionados. Essas revisões respondem a preocupações públicas crescentes sobre o comportamento ético no planejamento tributário. As disposições finais estabelecem um quadro ético de interesse público para orientar os profissionais da Contabilidade na tomada de decisões e julgamentos na prestação de serviços de planeamento fiscal ou serviços conexos. Aguardando certificação pelo Conselho de Supervisão de Interesse Público (PIOB), o pronunciamento final deve ser emitido até meados de abril de 2024.

Estratégia e Plano de Trabalho 2024-2027

O IESBA votou pela aprovação de sua Estratégia e Plano de Trabalho para 2024-2027. Entre outros assuntos, o IESBA abordará duas novas e ambiciosas áreas estratégicas de foco: cultura e governança das empresas de contabilidade e estender o impacto do Código para além da profissão contábil, onde acredita que pode expandir significativamente o alcance e o impacto nos negócios.

Ao longo de 2023, o IESBA tem respondido aos desafios da ética na profissão contábil e fora dela. A agenda 2024 do IESBA se concentrará nas aprovações finais dos padrões relacionados à sustentabilidade.

“A mudança global de governos, empresas e investidores em direção a um futuro mais sustentável não acontecerá com boas intenções e metas brandas”, disse a presidente do IESBA, Gabriela Figueiredo Dias. Esse movimento exigirá uma ética rígida para realizar metas de sustentabilidade e mitigar os riscos de irregularidades. As revisões novas e propostas do IESBA para o Código e a estratégia do Conselho ajudarão a garantir que os profissionais da Contabilidade e outros profissionais de asseguração de sustentabilidade adotem as abordagens éticas necessárias para promover a transparência, a relevância e a confiança pública na esfera do relatório, apoiando os esforços globais de sustentabilidade.”

Fonte: Comunicação IESBA