As Normas de Planejamento Tributário e Serviços Relacionados entrarão em vigor em 1º de julho de 2025

A equipe do International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) divulgou uma publicação de Perguntas e Respostas (Q&A) para apoiar a adoção e a implementação das Normas de Planejamento Tributário e Serviços Relacionados da IESBA. Essas normas oferecem uma estrutura baseada em princípios e servem como referência ética global para orientar contadores profissionais que atuam tanto na prática pública quanto no setor empresarial, ao prestarem serviços ou realizarem atividades de planejamento tributário.

A publicação de Perguntas e Respostas foi elaborada com o objetivo de destacar, ilustrar e esclarecer aspectos das normas, complementando a Base para Conclusões do pronunciamento final. Ela visa apoiar empresas, órgãos reguladores locais e organizações profissionais de contabilidade na adoção e/ou implementação das normas, além de auxiliar contadores profissionais na sua aplicação prática. As perguntas e respostas também serão úteis para autoridades fiscais, a comunidade de governança corporativa, investidores, preparadores de informações contábeis, instituições educacionais e demais partes interessadas na compreensão dessas normas.

A elaboração da publicação foi orientada pelas amplas discussões e consultas realizadas pela IESBA com diversas partes interessadas, bem como pelas próprias deliberações do conselho ao longo do processo de desenvolvimento e finalização das normas.

As Normas de Planejamento Tributário e Serviços Relacionados entrarão em vigor em 1º de julho de 2025.

Fonte: Comunicação IESBA