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Terça-feira, 21 de Julho de 2020

Veja como foi o webinar promovido pelo Ibracon sobre Governança Corporativa nas organizações públicas e privadas

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Webinar

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O avanço da Governança Corporativa nas organizações públicas e privadas foi tema de webinar promovido pelo Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, na manhã da última sexta-feira, 17.

Eduardo Pocetti, presidente do Conselho de Administração do Ibracon, foi o moderador do programa.

Para falar sobre a jornada da Governança Corporativa (GC) e os avanços vivenciados até o momento, foram convidados Amaro Gomes, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, e Pedro Melo, diretor geral do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e também ex-presidente do Conselho de Administração do Ibracon.

Organizações privadas

A Governança Corporativa é uma necessidade frente às transformações econômicas, sociais e políticas observadas nas últimas décadas. É de suma importância para as organizações, tendo se firmado como uma nova abordagem na área do conhecimento.

Melo abordou a GC nas organizações privadas a partir de quatro eixos principais: o atual estágio da GC; ASG (aspectos ambientais, sociais e de governança); a GC no contexto da pandemia; e o Comitê de Auditoria e sua importância.

De acordo com Melo, o tema Governança evoluiu bastante, mas ainda há grande espaço para desenvolvimento. Pesquisa realizada pelo IBGC com empresas listadas, analisando suas estruturas de governança e relatórios emitidos, identificou que, na média, em 51% das empresas as boas práticas de GC estão sendo atendidas, o que mostra um espaço relevante de amadurecimento em 49%. Melo também destacou que as empresas estatais listadas apresentaram aderência em 64% delas, impulsionadas, também, pela forte regulamentação vigente que foi tratada posteriormente por Amaro Gomes.

Considerando o universo de organizações fechadas, Melo ressaltou que em 2019, cerca 103 empresas fizeram sua autoavaliação da Governança e a aderência foi de 34%, o que mostra um espaço ainda maior de melhoria de GC.

Na sequência, Melo falou sobre os órgãos de Controle e Fiscalização, como os Comitês de Auditoria, e a sua aplicabilidade ainda restrita às empresas com estágios mais avançados de GC. “Ou seja, nesse quesito há um espaço tremendo para Comitês de Auditoria e outros Comitês que suportem o Conselho para serem explorados e melhorados”, conclui.

Falando de ASG

Melo observou que há apenas quatro meses o Brasil tinha um desenvolvimento muito baixo no quesito de ASG (aspectos ambientais, sociais e de governança).

Ele ressaltou que existe “um espaço tremendo para efetuar melhorias e cuidados com os ASG, seja no mundo da governança ou no âmbito executivo”, e que com a pandemia tem se percebido a importância do ambiente, do social e da boa GC. “Podemos esperar por uma aceleração relevante deste tema nas corporações como resultado deste contexto”, completa”.

Sobre o atual cenário de pandemia, Melo citou dados de outra pesquisa realizada pelo IBGC que indicou que menos de 30% das empresas se sentiam preparadas para uma crise. “Ou seja, temos cerca de 70% das empresas respondentes que não estavam pensando que algo similar pudesse acontecer”, explica Melo. Talvez por essa razão, 48% das respondentes não possuíam nenhuma forma de gerenciamento de crise. “Aquelas que tinham no seu ambiente de governança um plano de gerenciamento de crise, cm certeza partiram de um entendimento melhor do que deveria ser feito em um cenário desafiador, apesar dos impactos inimagináveis da pandemia”, destacou Melo.

O debatedor também salientou que a mesma pesquisa indicou que as primeiras atitudes dos executivos e gestores foram além da análise dos impactos econômicos e financeiros, passando também pela saúde e bem-estar das pessoas (funcionários, clientes, fornecedores) e pela preocupação com a prestação de contas aos stakeholders. “Diálogo e transparência continuam sendo o melhor caminho”, concluiu.

Comitês de Auditoria


Dentro do conceito de GC há um preceito sobre como as organizações devem ser dirigidas, monitoradas e incentivadas e como isso deve envolver os diversos players da organização. Quando falamos nos órgãos de fiscalização com os quais as empresas devem contar, principalmente na última década ampliou-se a discussão sobre a relevância dos Comitês de Auditoria.

“O Comitê de Auditoria, dentro da GC, consolidou-se como de fundamental importância no suporte ao Conselho e, também por isso, tem sofrido diversas regulamentações ao longo do tempo”, explica.

Melo também tratou da ligação entre os Comitês de Auditoria e o trabalho do auditor independente, pois o Comitê faz uso desta atividade e relaciona-se com os auditores, sempre com foco na transparência, equidade e prestação de contas das empresas.

Pedro Melo falou sobre o curso “Comitê de Auditoria, Fiscalização e Controles”, promovido pelo Ibracon, o IBGC e o Instituto dos Auditores Internos (IIA). “Deu-se início nesta sexta-feira mais uma edição do curso, que tem como objetivo principal aprimorar e instrumentalizar a atuação do membro do Comitê de Auditoria, discutindo os papéis e as responsabilidades do órgão e simulando situações práticas enfrentadas pelos profissionais que o compõem”, informou.

Organizações públicas

Em sua apresentação, Amaro Gomes, ressaltou a relevância das organizações estatais, principalmente em países emergentes. “No caso brasileiro, a relevância é significativa em vários aspectos. As estatais brasileiras detêm um volume de ativos significativo, quando comparado às demais empresas nacionais”, explicou.

De importância econômica indiscutível, atuam em segmentos muito relevantes no País, com influência histórica no modelo de desenvolvimento nacional, que também deve ser destacada, as organizações estatais, exercem expressiva influência em várias dimensões, como por exemplo, social, econômica e política.

Sobre o impacto no âmbito social, Amaro trouxe dados do 13º Boletim da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), produzido em dezembro, e que informa que o Brasil tem atualmente 480 mil trabalhadores empregados apenas em estatais federais.

A Sest é um órgão federal ligado ao Ministério da Economia, subordinado à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados: “Somos um órgão de coordenação da Governança das estatais, resultado de uma experiência de relacionamento do Governo Federal com as estatais  que começou em 1979, com a criação do Dest”, explicou Amaro.

“Não está entre nossas atribuições o controle de estatais, mas sim, coordenação e governança, sem determinarmos a adoção deste ou daquele procedimento, por entendermos que devem estar sob a responsabilidade da gestão de cada ente”, enfatizou.

Os esforços empreendidos pela Sest voltam-se ao aprimoramento da coordenação e GC de 46 estatais federais que estão sob o controle direto da União. “Dentre as 46 estatais mencionadas, 19 dependem do orçamento da União para conseguirem cobrir suas despesas de custeio. Já as demais são de natureza não dependente, recebendo recursos da União na forma de adiantamento para promoverem os investimentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades”, informou Amaro.

A Sest não é órgão de controle, mas isso não significa que as estatais federais não estejam subordinadas ao controle. “Elas estão submetidas ao controle da Coordenadoria Geral da União (CGU), à supervisão do Ministério supervisor, do Tribunal de Contas da União e ainda passam pelo monitoramento contínuo da sociedade”, explica Amaro. As estatais contam ainda com Comitê de Auditoria, Conselhos Fiscais, Auditoria Interna e Auditoria Independente, além do Conselho de Administração. “Portanto, qualquer eventual desalinhamento não é por falta de controle e supervisão”, conclui.

No encerramento de sua apresentação, Amaro falou sobre os componentes ASG. “Existem algumas entidades que se dedicam a questões ambientais e temas específicos, mas ainda falta termos regulador internacional, uma visão unificada”, disse.

“Não acredito que somente uma disciplina vai incentivar a divulgação dessas informações que são absolutamente fundamentais para a continuidade das empresas no longo prazo. E mais: essas informações são sim de natureza financeira, pois impactam a geração de valor da empresa, seu valor de mercado e percepção dos investidores”, encerrando a sua fala.

Quiz

O público presente no webinar foi questionado sobre a eventual percepção de avanço no tratamento de temas ambientais, sociais e de governança (ASG) nas empresas públicas e privadas. Nas empresas públicas, 38% dos respondentes acreditam que o tema avançando. Já nas empresas privadas, a percepção de avanço é maior, alcançando os 54%.

Em breve o vídeo completo da apresentação estará disponível no Portal Ibracon.

Por Comunicação Ibracon

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