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Quinta-feira, 30 de Maio de 2019

Gasto não obrigatório chega ao nível de 2010

Por Paula Salati

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As despesas discricionárias, que são os gastos onde o governo federal tem mais liberdade de atuação, estão no nível de 2010 e alcançam, no acumulado de 12 meses até abril de 2019, R$ 127 bilhões.

Esses dispêndios, que são basicamente investimentos e custeio da máquina pública, cairão para um patamar de R$ 97,6 bilhões em dezembro de 2019, o menor valor da série histórica iniciada em 2009. É que avalia o relatório das contas da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado ontem.

Para o professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Istvan Kasznar, os números reafirmam que o ajuste fiscal tem sido realizado à custa de cortes em investimentos públicos há cinco anos. “Inclusive, são esses cortes que permitirão à União cumprir suas metas fiscais este ano”, destaca Kasznar.

De janeiro a abril de 2019, as despesas totais do governo federal caíram 0,8%, a R$ 444 bilhões, contra igual período de 2018. Os investimentos e os gastos de custeio totalizaram R$ 69,2 bilhões, queda de 7,4%.

As outras despesas obrigatórias, como seguro desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), recuaram 1,4%, a R$ 80 bilhões.

Já as despesas com a Previdência Social cresceram 2,2% acima da inflação, para R$ 196 bilhões, enquanto os gastos com o funcionalismo avançaram 0,5%, para R$ 102 bilhões.

Quadro de receitas

De outro lado, observou-se, no primeiro quadrimestre do ano, um aumento de 0,7% nas receitas totais da União (para R$ 534 bilhões), puxadas por uma expansão de 2,5% na arrecadação previdenciária (a R$ 129 bilhões) e alta de 6,6% (para R$ 64 bilhões), nos recursos não administrados pela Receita Federal, que são as concessões, dividendos e participações. Por outro lado, a arrecadação de impostos registrou queda de 1%, a R$ 340 bilhões.

Após ter transferido receita para estados e municípios, a União ficou com R$ 441,331 bilhões, o que, frente a uma despesa de R$ 444,079 bilhões, levou a um resultado primário negativo de R$ 2,748 bilhões. Esse número representou uma melhora em relação ao primeiro quadrimestre de 2018 (déficit de R$ 4,186 bilhões).

Em nota, o Tesouro Nacional avaliou que a queda real do déficit primário decorreu, principalmente, do corte de gasto que o governo tem feito.

“Para o segundo semestre do ano, espera-se que a queda da despesa passe a refletir mais o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões desde o final do mês de março. Alguma reversão desse bloqueio orçamentário dependerá, em especial, de alguma melhora na arrecadação esperada”, destacou.

Contudo, o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ulisses Ruiz de Gamboa, afirma que, dado o cenário fraco de atividade econômica, a receita tributária não deve dar “grandes saltos” no segundo semestre. “Isso significa que boa parte do contingenciamento deve se manter”, diz Gamboa.

O Tesouro projeta déficit de R$ 138 bilhões para o final do ano.

Fonte: Jornal DCI - 30/05/2019

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