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Sexta-feira, 06 de Julho de 2018

Receita tributária sobre bens recua, enquanto folha de salário desacelera

Por Paula Salati

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Até maio, a arrecadação federal sobre mercadorias e serviços caiu 4,42%, refletindo consumo fraco, ao passo que contribuições de trabalhadores cresce lentamente com pouca formalização.
 
A arrecadação de tributos federais que incidem sobre bens e serviços e transações financeiras apresentou queda até maio, enquanto a receita recolhida sobre a folha de salários e renda avançou a passos lentos, mostram dados da Receita Federal do Brasil (RFB).
 
Diante da expectativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) por volta de 1,5%, a tendência é que a arrecadação expanda no geral, especialmente a que tem origem nos impostos sobre os bens e serviços, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI.
 
A maior preocupação, contudo, é com a receita gerada pela tributação sobre a folha. Com a aproximação das eleições e aumento das incertezas, a perspectiva é de que taxa de desemprego não ceda muito até o final do ano e que a ocupação avance em ritmo bastante modesto.
 
Entre janeiro e maio, a arrecadação federal sobre bens e serviços registrou queda real (descontada a inflação) de 4,42%, para R$ 188,271 bilhões, em relação a igual período do ano passado, quando houve um avanço de 3,31% nessa receita.
 
Esses tributos correspondem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
 
“A tributação de bens e serviços é muito focada no consumo. Estamos passando por um período de recuperação econômica muito lenta que não tem surtido efeito na confiança dos consumidores”, afirma o coordenador do MBA de Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi, Fábio Silva.
 
“Com a aproximação do período eleitoral, aumentam as incertezas das pessoas sobre o que irá ocorrer com o seu emprego, seu salário e, com isso, seguram o seu consumo”, diz.
 
Já o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ulisses Ruiz de Gamboa, observa que a queda da receita de bens e serviços até maio pode ter sido influenciada pelos efeitos da greve dos caminhoneiros. “Em junho, ainda devemos ver algum impacto da greve nos dados da arrecadação”, afirma Gamboa.
 
No entanto, o professor do Mackenzie avalia que a tendência é de expansão até o final do ano, diante da expectativa de recuperação do comércio, serviços e indústria em linha com o avanço do PIB.
 
Silva, por sua vez, chama a atenção para a desaceleração da arrecadação de tributos sobre a folha de salários. Até maio, essa receita aumentou 0,29% acima da inflação (em termos reais), para R$ 157,449, ante igual período de 2018, quando havia apresentado alta de 1,81%. Os recursos da folha se originam nas contribuições previdenciárias, no PIS-Folha/Pasep e Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).
 
“Os números mostram que estamos passando por um período de pouca formalização do trabalho, seja pelo processo de adaptação das empresas à nova lei trabalhista, seja pelas incertezas políticas que desestimulam contratações”, reflete Silva. “É preocupante”, diz.
 
Para os especialistas, a arrecadação sobre a folha pode registrar pior desempenho no fechamento deste ano ,em comparação com as demais bases de incidência.
 
Operações financeiras
 
Já o recolhimento de tributos sobre as transações financeiras cai há três anos. Até maio, a receita recuou 3,39% em termos reais, para R$ 14,591 bilhões. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o principal tributo dessa base de incidência.
 
Gamboa lembra que a recessão “derrubou” a tomada e a concessão de empréstimos. Mesmo com a retomada da atividade, as operações se recuperam lentamente, movimento que deve se estender até o fechamento deste ano.
 
Silva acrescenta que a disparada do dólar sobre o real reduziu as compras dos brasileiros de produtos do exterior, influenciando também a diminuição da receita financeira.
 
A arrecadação sobre a renda (IRPJ, IRPF), por sua vez, aumentou 1,29%, a R$ 205 bilhões, recuperando-se, dessa forma, de uma queda de 4% até maio do ano passado. Silva considera que esse avanço foi “modesto”, refletindo uma leve retomada da margem de lucro das companhias e dos rendimentos dos trabalhadores que estão empregados.

Fonte: Jornal DCI - 06/07/2018
 

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