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Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017

Brasil enfrentará resistências e dificuldades para fazer parte da OCDE

Por Renato Ghelfi

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Membros do governo federal veem dificuldade no processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, eles defendem a participação do País no órgão internacional.

Em um primeiro momento, o problema é a resistência de outros participantes da OCDE, que precisam aprovar o acesso do Brasil. "Alguns países, como os Estados Unidos, questionam uma ampliação maior da organização, que já conta com quase 40 membros e tem seis solicitantes", disse o embaixador Carlos Márcio Cozendey, subsecretário-geral de assuntos econômicos e financeiros do Ministério das Relações Exteriores. Além do Brasil, também buscam o acesso Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária.

Segundo Cozendey, é "difícil dizer" se a entrada será aprovada pelos outros membros do órgão internacional. "[Uma negativa] também seria uma perda para a OCDE, pela relevância do Brasil no cenário global", avaliou o executivo.

Uma resposta pode ser dada já no final de setembro, quando deve acontecer a próxima reunião mensal da instituição.
Se o acesso for aprovado, o desafio será a adequação da legislação brasileira às bases da OCDE. Ainda que boa parte desse trabalho já esteja pronto, a adaptação do sistema tributário pode ser mais complicada, disse Marcelo Pacheco dos Guaranys, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

"Há uma discussão sobre os nossos preços de transferência, aqueles que incidem quando uma empresa que tem subsidiária no Brasil transfere recursos para sua matriz", explicou ele.

Dos requisitos exigidos pela OCDE, "cerca de 70%" já foram resolvidos, afirmou Guaranys. "E esse número deve continuar aumentando, já que os ministérios estão trabalhando nisso enquanto é negociada a entrada do Brasil", acrescentou ele. Ainda assim, os entrevistados estimaram que o processo poderia levar até cinco anos.

O resultado das eleições presidenciais do ano que vem também pode se tornar um problema. "Sempre existe um risco", afirmou Guaranys, ao falar sobre a possibilidade de algum candidato cancelar o trâmite de acesso do Brasil. Entretanto, ele disse acreditar que nenhum dos postulantes à presidência bloquearia a o ingresso à OCDE.

Custo do processo


A entrada na organização não seria gratuita e traria custos periódicos, que ainda não foram revelados pelo governo. "É difícil calcular", disse Renato Baumann, secretário de assuntos internacionais do ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao ser questionado se esse valor chegaria a R$ 1 bilhão.

De acordo com ele, alguns dos pagamentos seriam destinados a consultores da OCDE, que fariam avaliações periódicas sobre o Brasil, e a equipes do governo nacional que trabalhariam em conjunto com o órgão internacional.

Porém, os executivos foram unânimes ao defender a entrada do Brasil na OCDE. "É importante que tenhamos maior influência nos debates que ocorrem [na organização], porque eles afetam a formulação de políticas públicas em todo o mundo", disse Cozendey.

Já Guaranys afirmou que o acesso seria positivo por auxiliar na construção das reformas tributária e da Previdência. "Vários dos países membros [da OCDE] já fizeram essa reforma e poderiam ajudar o Brasil durante esse processo".

Ele também disse que o acesso ao órgão melhoraria a percepção dos investidores sobre o País e poderia acelerar a reconquista do grau de investimento conferido pelas agências de risco.

Os entrevistados participaram, ontem, de um workshop sobre a solicitação de adesão do Brasil à OCDE, realizado na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo.


Fonte: Jornal DCI-06/09/2017
 

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