IBRACON - Instituto dos auditores independentes do Brasil

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Curso: 3ª SEÇÃO REGIONAL >> Rio de Janeiro - RJ

EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais e DCTFWeb

(01/2020)

OBJETIVO: 

Demonstrar os procedimentos estabelecidos para prestação das informações das retenções de IRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e INSS  bem como outras informações fiscais  que deverão ser informados na EFD-Reinf, incluindo a demonstração dos blocos e  os dados constantes de cada registro conforme layout  disponibilizado pela RFB.

PÚBLICO ALVO : Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de renda, da Contribuição social sobre o lucro, do PIS , COFINS, ISS e INSS.

BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA : Capacitação dos envolvidos para segurança dos procedimentos no tocante às retenções e conhecimento do lay-out do projeto REINF, obrigatória sua implementação para o ano de 2018 ( conforme cronograma INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.701/2017).

BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE: Entendimento do assunto com abordagem da legislação associada com  exemplos práticos, visando o maior aprofundamento na matéria.

PÚBLICO ALVO:

* Contadores
* Todos que desejam ingressar na área e precisam ter uma visão geral.
* Todos os profissionais interessados

PROGRAMA:

  1. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

 

          1.1 – Definição de Contribuinte e Responsável

          1.2 – Fato gerador do imposto

          1.3 – Espécies de imposto de renda na fonte

          1.4 – Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

          1.5 – Relação dos Serviços sujeitos à retenção - Pagamentos a Pessoas Jurídicas

          1.6 – Prazo de recolhimento                                                                                                            

          1.7 – Limite para dispensa da retenção do IRF

          1.8 – Retenção por entidades da Administração Pública Federal

          1.9 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

  

  1. RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL 

 

2.1– Fato gerador das contribuições

2.2 – Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

2.3 – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

           2.4 – Prazo de recolhimento

           2.5 – Limites para retenção das Contribuições Sociais

           2.6 – Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

  • – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

 

  1. RETENÇÃO DO INSS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS 

 

          3.1– Aspectos Legais

          3.2– Conceitos Básicos

          3.3 – Serviços sujeitos à retenção  por cessão de mão-de-obra ou  empreitada

          3.4– Atividades sujeitas à desoneração

          3.5 – Dispensa da retenção

          3.6– Apuração da Base de Cálculo

          3.7– Deduções da Base de Calculo

          3.8 – Destaque da Retenção

          3.9 – Empresas optantes pelo Simples Nacional

          3.10 – Retenção na Construção Civil

          3.11–  Serviços  Prestados em Condições Especiais

          3.12 – Disposições especiais

          3.13 – Não aplicação da retenção

          3.14 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

          3.15 – Retenções - Recursos Repassados para Associação Desportiva

          3.16 – Receita de Espetáculo Desportivo

          3.17 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

          3.18 – Empresas enquadradas na C.P.R.B

  

  1. EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

           4.1 – Introdução;

          4.2 – Contribuintes Obrigados;

          4.3 – Eventos e Periodicidade de Envio;

          4.4 – Situação Sem Movimento

          4.5 – Modelo operacional;              

          4.6 – Acesso ao EFD-Reinf;         

          4.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica);

          4.8 – Identificadores          

          4.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos         

          4.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

          4.11 – Apresentação dos Leiautes dos Eventos

        

            R – 1000 – Informações do Contribuinte;

R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária ;

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  - Tomadores

de Serviços;

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva;

R   -2050   –   Comercialização   da   produção   por   produtor   rural

PJ/agroindústria;

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta;

R – 2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP –

Pagamentos diversos;

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos;

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos;

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo;

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte;

R – 9000 – Exclusão de eventos

R – 1000 – Informações do Contribuinte;

R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária ;

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  - Tomadores

de Serviços;

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva;

R   -2050   –   Comercialização   da   produção   por   produtor   rural

PJ/agroindústria;

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta;

R – 2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP –

Pagamentos diversos;

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos;

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos;

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo;

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte;

R – 9000 – Exclusão de eventos

           R – 1000 – Informações do Contribuinte;

           R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;

           R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária ;

           R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  - Tomadores de Serviços;

           R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;

           R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva;

           R – 2050 – Comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria;

           R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta;

           R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos;

           R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos;

           R – 3010 – Receita espetáculo desportivo;

           R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte;

           R – 9000 – Exclusão de eventos

R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física

R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica

R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados

R – 4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000

R – 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Série R-4000

 

  1. DCTF-WEB (Conceitos Introdutórios) 

 

        5.1 – O que é a DCTF Web, como apurar, tributos abrangidos e suas funcionalidades

        5.2 – Cruzamentos da DCTF Web com outras obrigações acessórias

        5.3 – Penalidades e Acréscimos Legais

        

INSTRUTORES:


* Samanta Pinheiro da Silva

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

DATA / HORÁRIO:

Início: 14/02/2020    Término: 14/02/2020

Horario: 09:00 às 18:00    Carga Horária: 08h00

LOCAL:

Sede do IBRACON/RJ: Av. Passos, 101 / Sl. 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Reservas e informações: (21) 2233.5917

Inscrição: Inscrições Encerradas

Somente será concedido crédito, aos cancelamentos informados até 03 dias úteis anteriores ao início do curso.

Em razão do quórum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, quando não atingirmos este número.

Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.

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