IBRACON - Instituto dos auditores independentes do Brasil

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Curso: 3ª SEÇÃO REGIONAL >> Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

EFD-Reinf e DCTFWeb – Atenções para 2018 e 2019

(RJ 06/2019)

OBJETIVO: 

Demonstrar aos participantes as informações necessárias que deverão constar na   EFD- Reinf e DCTFWeb.

 

PÚBLICO ALVO :

Profissionais da área fiscal, contábil, departamento pessoal, financeira e administrativa e demais interessados.

 

BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA :

Capacitação dos envolvidos para segurança dos procedimentos no tocante às retenções e conhecimento do lay-out do projeto REINF, obrigatória sua implementação para o ano de 2018.

 

BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE:

Qualificação profissional sobre o assunto com abordagem da legislação associada com  exemplos práticos, visando o maior aprofundamento na matéria.

PÚBLICO ALVO:

* Auditores
* Auditores cadastrados no CNAI
* Contadores
* Associados e colaboradores de empresas associadas ao Ibracon
* Profissionais de recursos humanos, administração de pessoal e outros profissionais que necessitam se atualizarem para o bom desempenho de suas funções
* Profissionais da área fiscal, contábil, financeira, administrativa e afins que buscam conhecimento, atualização e aprofundamento na matéria

PROGRAMA:

 1-      RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

– Definição de Contribuinte e Responsável

– Fato gerador do imposto

– Espécies de imposto de renda na fonte

– Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

o  Relação dos serviços alcançados
o   Tabela Progressiva
o   Deduções Admitidas
o   Alíquotas
o   Pagamento de Aluguel

– Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Jurídicas

o   Relação dos serviços alcançados
o   Base de cálculo para fins de retenção
o   Alíquotas

–Prazo de recolhimento

–Limite para dispensa da retenção do IRF

– Retenção por entidades da Administração Pública Federal

– Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

   – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

2-        RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL

      – Fato gerador das contribuições

      – Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

      – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

      – Prazo de recolhimento

      –  Limites para retenção das Contribuições Sociais

      –  Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

      – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

              

 

3 - RETENÇÃO DO INSS

    – Aspectos Legais

        – Conceitos Básicos

    – Serviços sujeitos à retenção executados por cessão de mão-de-obra ou empreitada

    – Atividades sujeitas à desoneração

    – Dispensa da retenção

    – Apuração da Base de Cálculo

    – Deduções da Base de Calculo

   – Destaque da Retenção

   –  Empresas optantes pelo Simples Nacional

   – Retenção na Construção Civil

   –  Serviços  Prestados em Condições Especiais

   – Disposições especiais

    – Não aplicação da retenção

    – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

    – Retenções - Recursos Repassados para Associação Desportiva

    – Receita de Espetáculo Desportivo

    – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

    – Empresas enquadradas na C.P.R.B

 

4.  CRÍTICA DOS LEIAUTES DOS EVENTOS COM A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS NA EFD-Reinf – 4 HORAS
    

     – Introdução

     – Contribuintes Obrigados

     – Eventos e Periodicidade de Envio

    – Situação Sem Movimento

    – Modelo operacional

    – Acesso ao EFD-Reinf

    – Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

    – Identificadores

   – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

   – Apresentação dos Leiautes dos Eventos

o   R-1000 – informações do contribuinte

o   R-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais                                                                                                                           

o   R-2010 – retenção contribuição previdenciária – prestadores de Serviços

o   R-2020 – retenção contribuição previdenciária – tomadores de serviços

o   R-2030 – recursos recebidos por associação desportiva

o   R-2040 – recursos repassados para associação desportiva

o   R-2050 – comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

o   R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

o   R-2070 – retenções na fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP – pagamentos diversos

o   R-2098 – reabertura dos eventos periódicos

o   R-2099 – fechamento dos eventos periódicos

o   R-3010 – receita de espetáculo desportivo

  – Apresentação do Anexo I  – Tabelas 

    • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
    • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
    • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
    • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
    • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
    • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
    • Tabela 07 – Países.
    • Tabela 08 – Classificação Tributária.
    • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
    • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.

5.  DCTFWeb 

-          O que é a DCTF Web;

-          Fluxo de informações;

-          Dispensa de apresentação;

-          Tributos declarados;

-          Como entregar a declaração;

-          Penalidades;

-          Acesso ao sistema;

-          Certificação digital;

-          Código de acesso;

-          Classificações da DCTFWeb;

-          Créditos vinculáveis;

-          Emissão de Relatórios;

-          Transmissão da DCTFWeb;

-          Emissão de guias DARF/DAE;

-          DCTFWeb Retificadora;

-          DCTFWeb sem movimento;

-          DCTFWeb 13 Salário;

-          DCTFWeb Espetáculo Desportivo.

INSTRUTORES:

* Samanta Pinheiro da Silva

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

* Sandra dos Santos Carrancho

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

DATA / HORÁRIO:

Início: 30/05/2019    Término: 30/05/2019

Horario: 09:00 às 18:00    Carga Horária: 10h00

LOCAL:

 Sede do IBRACON/RJ: Av. Passos, 101 / Sl. 504 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

 

Reservas e informações: (21) 2233.5833 – 2233.5917 – 2233.5357

PONTUAÇÂO:

Curso em Credenciamento

Inscrição: Inscrições Encerradas

 Somente será concedido crédito, aos cancelamentos informados até 03 dias úteis anteriores ao início do curso.


Em razão do quórum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, quando não atingirmos este número.

Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.

Informações da Regional:

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