IBRACON - Instituto dos auditores independentes do Brasil

Regras de Retenção na Fonte com as recentes alterações da Legislação Incluindo os cruzamentos com a EFD REINF (Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro, PIS e COFINS)

(RJ 02/19)

PÚBLICO ALVO:

PROGRAMA:

 Módulo I – Imposto de Renda

 

Sujeito ativo e passivo

Espécies de imposto de renda na fonte

Beneficiários pessoas jurídicas:

Fato gerador

Incidência

Não Incidência

Relação dos serviços alcançados

Base de cálculo

Alíquotas

 

Responsável pela retenção e recolhimento do imposto

Cessação da responsabilidade

Prazo de recolhimento

Preenchimento do DARF

Informações na DCTF e na DIRF

Comprovante de Rendimentos

Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

Limite da Dispensa da retenção do imposto de renda - procedimentos

Retenção por Entidades da Administração Pública Federal

Ônus assumido pela fonte pagadora (tomadora do serviço)

 

2. Módulo II – CSLL / PIS / COFINS:

 

Fato gerador

Incidência

Base de cálculo

Alíquota

Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

Dispensa da retenção – procedimentos

Relação dos serviços alcançados pela retenção

Casos em que não se aplicam as retenções

Prazo e código de recolhimento

Preenchimento do DARF

Informação na DCTF e na DIRF

Retenção por Entidades da Administração Pública Federal

Pessoa jurídica amparada por medida judicial

Empresas enquadradas no SIMPLES Nacional

Comprovante de rendimentos

Informação na Nota Fiscal

Limite da Dispensa da retenção das contribuições sociais - procedimentos

Responsabilidade penal da Fonte que retém e não recolhe

Procedimento de compensação dos valores retidos.

 

Módulo III – Retenção do ISS:

 

Serviços alcançados quanto à retenção na fonte no Município do RJ;

Cadastro Específico na Secretaria de Finanças para prestadores de serviço não estabelecidos no Rio de Janeiro – CEPOM – Atenção Mudanças Decreto 44.188/2017;

Serviços que exigem o prévio cadastramento na SMF-RJ;

Quem está dispensado do cadastramento;

Disponibilização de informações na Internet;

Responsabilidade pelo tomador de serviço quanto à retenção.

Conflito de competência entre municípios – soluções cabíveis;

Retenção aplicável para prestadores de serviços do Simples Nacional.

Retenção aplicável para prestadores de serviços do Simples Nacional com faturamento superior a R$ 3.600.000,00 reais.

 

 

Módulo III – REINF:

 

Conceito;

Contribuintes obrigados;

Acesso ao EFD-Reinf;

Eventos, Periodicidade e Prazo de envio;

Retificação , Alteração e Exclusão de Informações;

Evento Retenções Federais – S2070;

Cruzamento com outras Declarações.

DATA / HORÁRIO:

Início: 23/01/2019    Término: 23/01/2019

Horario: 09:00 às 18:00    Carga Horária: 00h00

LOCAL:

 Sede do IBRACON/RJ – Av. Passos, 101 / Sl. 504 – Centro – Rio de Janeiro – RJ.

 

Reservas e informações: (21) 2233.5833 – 2233.5917 – 2233.5357

PONTUAÇÂO:

AUD	CMN	SUSEP	PROGP	PERITO	PREVIC	PRORT

Inscrição: Inscrições Encerradas

 Somente será concedido crédito, aos cancelamentos informados até 03 dias úteis anteriores ao início do curso.

Em razão do quórum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, quando não atingirmos este número.

Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE.

 

Informações da Regional:

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