IBRACON - Instituto dos auditores independentes do Brasil

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Curso

O Aproveitamento de créditos no PIS E COFINS e cruzamento de informações no EFD Contribuições – Atualizado com as últimas decisões em soluções de consulta, CARF e jurisprudência atual

Objetivos

 

Apresentar de forma objetiva a estrutura do lay-out do EFD CONTRIBUIÇÕES  e as as possibilidades de aproveitamento de créditos das contribuições face às soluções de consultas da Receita Federal , bem como análise  do  conceito de insumos adotado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) assim como as Jurisprudências recentes  sobre a matéria.

 

Turma: Rio de Janeiro

Regional:
3ª SEÇÃO REGIONAL

Público Alvo:

* Auditores
* Auditores cadastrados no CNAI
* Contadores
* Controllers
* Todos os profissionais interessados
* Administradores
* Advogados
* Associados e colaboradores de empresas associadas ao Ibracon

Data Inicial: 26/03/2014    Data Término: 26/03/2014

Horario: 09:00 às 18:00    Carga Horária: 08 horas.

Pontuação:

Não credenciado ao Programa de Ed. Profissional Continuada.

Cidade:     Estado: Rio de Janeiro

Endereço:

Sede do IBRACON / RJ - Av. Passos, 101 / Sl. 504 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

 

Reservas e informações: (21) 2233.5833 - 2233.5917 - 2233.5357

 

 

Inscrição: Inscrições Encerradas

Conteúdo Programático:

01. Noções Gerais - PIS e COFINS

Fato Gerador;
Base de Cálculo;
Alíquotas;
Operações não sujeitas a incidência das contribuições;
Receitas condicionadas a cada regime de incidência;
 Preenchimento do DARF.

 

02. Considerações introdutórias – Regime Não Cumulativo

A sistemática não-cumulativa das contribuições.
Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI.
A constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03.
Definição de insumos no contexto das contribuições.
Requisitos  da essencialidade, inerência e necessidade.
Conceito de insumo – Fisco x CARF.
Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

 

03. Créditos básicos (comuns)

Mercadorias de revenda;
Insumos na  indústria  e na prestação de serviços;
Energia elétrica;
Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos;
Depreciação de ativos;
Edificações e Benfeitorias;
Despesas de armazenagem;
Frete.
Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação.


04. Créditos especiais

Ativo para teste  laboratorial;
Consumo de água;
Despesas de condomínio;
Pneus recauchutados nas transportadoras;
Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos;
Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos;
Transporte de funcionários – Combustíveis/lubrificantes;
Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?
Comissões pagas a representantes comerciais.
Serviços de assistência técnica em garantia.
EPI - uniformes/luvas/equipamentos de proteção - situações possíveis.
Industrialização por encomenda – serviços utilizados.
Combustível para empilhadeira.
Veículos de aluguel.
Programa de software.
Incidência monofásica – atacadista.

 

05. Estrutura do arquivo do SPED Fiscal – EFD Contribuições

Documentos fiscais
Apresentação dos blocos de informações
Análise do conteúdo dos principais registros
Principais erros
Cruzamento de Dados
 

Instrutores:

* Samanta Pinheiro da Silva

Graduada em Ciências Contábeis, Graduanda em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

Investimento:

Associados do IBRACON – R$ 306,00
Não Associados de Empresas Associadas - R$ 385,00
Profissionais Registrados no CRC/RJ - CRC/ES e SESCON/RJ– R$ 443,00
Não Associados – R$ 590,00
Estudantes Associados – R$ 242,00
 (Valores isentos de I.R)

Observações:

Somente será concedido crédito, aos cancelamentos informados até 03 dias úteis anteriores ao início do curso.

Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, quando não atingirmos este número.

Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o MEIO AMBIENTE

 


Informações da Regional:

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